Golden Visa Portugal

Portugal Golden Residence Permit
Golden Visa Portugal

O que é o Golden Visa Portugal?

O Golden Visa, também conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é o principal programa de residência por investimento da Europa. Uma modalidade de visto interessante e muito procurada para quem busca residir legalmente em Portugal. Tornou-se ainda mais acessível depois que Portugal reduziu as necessidades de investimento, melhorando sua vantagem competitiva para o capital estrangeiro.

Os brasileiros são um dos que mais se interessam por Portugal como destino para morar e adquirir a nacionalidade portuguesa, e muitos desses podem concretizar este sonho a partir do Golden Visa (ou Visto Gold). O Brasil ocupa o segundo lugar de mais vistos concedidos nesta modalidade, de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal.

A facilidade do idioma, a segurança, qualidade de vida, o clima mediterrâneo ameno, aliado ao baixo custo de vida, impostos baixos, vinhos excelentes, uma cultura viva e belos residentes à beira-mar aumentam o interesse dos investidores estrangeiros, muitos desses brasileiros. Lançado em 2012, o programa de imigração Golden Visa de Portugal se tornou um centro de investimento imobiliário europeu lucrativo.

Em fevereiro de 2020, o governo português anunciou que a reforma do programa, prevista para 2021, foi adiada para o início de 2022.

Benefícios

  • Você se qualifica para residência permanente e para obtenção de cidadania em Portugal após cinco anos;
  • A residência pode ser estendida aos membros da família que cumpram alguns critérios;
  • Os períodos de permanência mínima estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos anos subsequentes;
  • Você ganha acesso a excelentes serviços de saúde, escolas e universidades europeias;
  • Você só precisa fazer os investimentos necessários para obter a autorização de residência, que lhe permite viajar sem visto para todos os 27 países da União Europeia e ainda para os que pertencem ao Espaço Schengen. Um passaporte português permite viajar sem visto para 177 países e o direito de viver e trabalhar na UE.

Investment

Existem duas possibilidades de investimento:

INVESTIMENTOS DE PROPRIEDADES:
  • Você deve adquirir um imóvel com valor mínimo de € 500 mil;
  • Ou pode adquirir um imóvel com mais de 30 anos destinado à reabilitação urbana no valor mínimo de € 350 mil (poderá ser reduzido para € 280 mil em circunstâncias muito específicas)
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL:

Quanto às transferências de capital, você tem diferentes opções:

  • Você faz uma transferência de fundos de, no mínimo, de € 1 milhão, ou você pode investir um mínimo de € 350 mil em atividades de pesquisa ou € 250 mil em atividades artísticas ou culturais;
  • Você pode investir € 350 mil em empresas que atendam a determinados requisitos (duas opções) ou pode fazer um investimento que crie pelo menos 10 novos empregos.

Requisitos Financeiros

Você se qualifica para a residência com o Golden Visa contanto que tenha fundos para investir. Todos os investimentos devem ser mantidos por, pelo menos, cinco anos para se qualificar para o status de residência permanente e, eventualmente, à cidadania. Se você compra um imóvel, não é obrigado a morar nele. Você pode alugá-lo e gerenciá-lo de fora do país, desde que retorne para os requisitos de estadia mínima.

Observe que, se você escolher a opção de imóvel de € 350 mil, muitas vezes envolve longos atrasos burocráticos na renovação de edifícios mais antigos e documentação adicional para dar entrada do processo.

A entrada de investidores chineses no mercado imobiliário fez com que os preços disparassem, tornando-o um investimento atraente.

Compromisso

O reagrupamento familiar também ficou mais fácil depois de Portugal já não exigir que os filhos de famílias estudassem em Portugal para se qualificarem.

Não há requisitos de educação, testes de idioma, entrevistas e nem mesmo habilidades de gestão necessárias.

Os candidatos originários de países de língua oficial portuguesa, como é o caso do Brasil, não precisam de fazer teste de idioma para requerer a cidadania. O processamento pode levar de três a seis meses, desde a data em que o processo é apresentado junto do SEF.

Requisitos

Investimentos imobiliários

Imóvel € 500.000
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Imóvel com mais de 30 anos destinado à reabilitação urbana € 350.000 (poderá ser reduzido para € 280.000 em circunstâncias muito específicas)
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Se você comprar um imóvel, poderá alugá-lo e administrá-lo de fora do país, desde que retorne para obter os requisitos de estadia mínima. A Exeo Attorneys pode te ajudar a encontrar prestadores de serviços em Portugal que possam gerir a propriedade par você.

Se você comprar um imóvel, poderá alugá-lo e administrá-lo de fora do país, desde que retorne para obter os requisitos de estadia mínima. A Exeo Attorneys pode te ajudar a encontrar prestadores de serviços em Portugal que possam gerir a propriedade para você.

Transferências de capital

Investimento em atividades artísticas ou culturais € 250.000
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Investimento em atividades de pesquisa € 350.000
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Empresas: adquirir unidades em fundos de investimento ou capital de risco € 350.000
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Investimento que cria 10 empregos
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Constituir ou aumentar o capital social de empresa com sede em Portugal, conjuntamente com a criação de 5 empregos permanentes, pelo prazo mínimo de três anos € 350.000
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Transferência de fundos de € 1 milhão
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Principais documentos solicitados

  • Comprovante de Investimento
  • Passaporte e visto Schengen válido (se aplicável)
  • Número fiscal português
  • Registro Criminal do país de origem e / ou residência
  • Identificação fiscal do país de residência fiscal
  • Registo Criminal Português
  • Declaração do Departamento Fiscal comprovando a inexistência de dívidas ao Fisco
  • Declaração da Previdência Social comprovando a ausência de dívidas às autoridades da Previdência Social
  • Declaração do investidor confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
  • Seguro de saúde válido em Portugal (se residir em Portugal)
  • Recibo de pagamento da taxa de inscrição inicial
  • Traduções certificadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês ou português

A Exeo é um escritório de advocacia com sede em Montreal, Canadá, e conta com uma unidade em Portugal, que é focada no processo de imigração do Golden Visa, conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). Com advogados portugueses altamente experientes neste processo, nossa equipe ajuda você em todos os passos para investir, residir e obter a cidadania portuguesa de forma legal. Conte com nossos profissionais qualificados, que se preocupam e se dedicam intensamente a você e seu projeto em todos os detalhes. Confie em quem conhece profundamente sobre imigração e realize seu sonho com a Exeo.

Por que escolher a Exeo?

A nossa equipe está aqui para te ajudar no seu projeto de imigração e investimento, de A a Z. Graças a nossa experiência e compromisso com nossos clientes, estamos presentes nos programas mais prestigiados. Conte com a nossa equipe de profissionais qualificados, confiável, que se preocupa e se dedica a você em todo o processo.

Exeo Team

Marc- André Séguin

Co-fundador / Sócio

Trabalhou com advocacia de investidores desde 2010. Publicou um manual altamente lido sobre Programas de Investidores Imigrantes.
Marc-André é um advogado com licença no estado de Nova York e Quebec. Se formou em Direito pela Universidade McGill, com títulos em Direito Civil e Direito Comum. Também possui mestrado em estudos jurídicos asiáticos pela Universidade Nacional de Singapura. Marc-André fala inglês, espanhol e francês com fluência.

Francis Tourigny

Co-fundador / Sócio

É advogado e membro do Colégio de Advogados do Quebec. Antes de fundar a Exeo, trabalhou para uma das principais empresas de imigração em Hong Kong, onde ajudou centenas de pessoas que imigraram para os Estados Unidos e Canadá.
Trabalhando para uma das firmas de advogados de imigração mais importantes do Canadá, ajudou muitas companhias a regularizarem a situação de seus trabalhadores estrangeiros.
Além de representar esses clientes, Francis deu centenas de palestras na Ásia e Europa sobre programas de imigração de negócios canadenses e estadunidenses.
É licenciado em Direito pela Universidade de Montreal e Universidade Paris-1 Panthéon-Sorbonne. Também possui licenciatura em Sociologia e Ciências Políticas pela Universidade de Montreal.

Beatriz Santos

Membro da Ordem dos Advogados de Portugal / Gerente de imigração de Portugal da Exeo

Beatriz é formada em Direito pela Universidade de Lisboa. Ela se tornou membro da Ordem dos Advogados de Portugal em 2015 e começou a advogar em 2016, quando desenvolveu competências técnicas para aplicar as melhores ideias e estratégias para seus clientes. Beatriz é membro da Amnistia International desde 2018 e, recentemente, se tornou coordenadora do Grupo de Juristas - Amnistia Internacional Portugal. Ela é também formadora certificada em Portugal, oferecendo treinamento em diversas áreas legais. Beatriz atua na Exeo como imigração de Portugal e possui fluência em português e inglês, falando também francês e espanhol.

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