Um dos vistos mais procurados por brasileiros que desejam obter a residência permanente e também seguir o caminho para conquistar a cidadania americana de uma maneira mais ágil é o EB-5. E como funciona? Essa é a principal questão a ser esclarecida para entender as 10 dúvidas sobre o visto americano EB-5. Basicamente, é uma modalidade que busca estimular investimentos e fomentar a criação de empregos em áreas menos desenvolvidas dos Estados Unidos. Para aplicar para o EB-5, o principal requisito é ter US$ 500 mil para fazer o investimento. Todos os outros critérios, documentos e etapas, podem – e devem – ser acompanhados por profissionais atualizados e que estejam por dentro de todos os detalhes do processo.
A equipe da Exeo Attorneys possui ampla experiência e já auxiliou diversos investidores a conquistarem o EB-5 para si e seus familiares. Com base na trajetória da Exeo Attorneys, escritório de advocacia especializado em processos de imigração, conheça as principais 10 dúvidas sobre o visto americano EB-5.
- Por que o EB-5 é tão procurado por brasileiros?
Esta é uma modalidade de visto que garante de maneira mais rápida o Green Card, tão sonhado visto permanente de imigração dos Estados Unidos. É um grande passo para quem sonha em mudar de vida, empreender em solo americano e ainda desfrutar dos benefícios que o visto oferece, como o acesso à educação e a emprego, de forma legal, para si e para a família (cônjuges e filhos solteiros menores de 21 anos). O programa do EB-5 é estabelecido e administrado pelo governo com supervisão transparente e clara e é uma oportunidade de investir em um negócio com potencial para obter retorno e recuperar o seu investimento após se qualificar para o Green Card.
- Quais sãos os dois tipos de investimentos que se qualificam para o EB-5?
São dois tipos de investimentos que se qualificam para o EB-5: investimentos indiretos ou investimentos diretos. Os investimentos indiretos são controlados por meio de um Centro Regional a ser alocado a um de seus projetos EB-5 designados. De forma direta ou indireta, os empregos podem ser contabilizados para satisfazer os requisitos necessários de criação de empregos. No entanto, a opção de investimento indireto está atualmente indisponível, devido à expiração do programa do Centro Regional EB-5, e permanecerá assim até que seja reautorizado por meio processo legislativo. Por meio do investimento direto, o investidor EB-5 controla seus fundos, no entanto, eles devem pesquisar e identificar um projeto de investimento que atenda aos padrões e regulamentos do visto EB-5. Somente funcionários diretos em tempo integral podem ser contabilizados para satisfazer a os requisitos necessários para a criação de empregos. O investimento direto é atualmente a única opção disponível para os brasileiros investirem no EB-5.
- Entre as 10 dúvidas sobre o visto americano EB-5: quanto tempo posso esperar que o valor do investimento seja US$ 500 mil?
A redução recente no valor mínimo de investimento do EB-5 é resultado da decisão Behring. O cenário mais provável é que a decisão de Behring seja eventualmente substituída. A Exeo não controla e não pode controlar por quanto tempo o programa do EB-5 permanecerá nas condições atuais.
- Todo o investimento de US$ 500 mil deve ser feito no momento da solicitação de um visto EB-5?
Sim. Você é obrigado por lei a demonstrar que seu investimento (e taxas) foi concluído ou está ativamente em processo de conclusão antes que possamos protocolar a petição I-526. Portanto, podemos dizer que tudo no EB-5 começa com o investimento.
- A dívida pode ser usada como um investimento EB-5?
Sim, mas apenas na medida em que a dívida seja garantida por ativos de propriedade do investidor e o investidor seja pessoal e principalmente responsável. É possível usar dívida não garantida em certas circunstâncias limitadas.
- O valor do investimento tem que vir de uma única fonte?
Não. Você pode combinar diferentes formas de seu investimento total de qualquer conjunto de instrumentos jurídicos e fontes rastreáveis.
- Mais uma das 10 dúvidas sobre o visto americano EB-5: dinheiro doado por um dos pais ou outro parente pode ser usado para um investimento EB-5?
Sim, desde que sejam pagos os impostos aplicáveis sobre doações. O presente deve ser rastreável até uma origem legal. Quaisquer impostos sobre presentes aplicáveis também devem ser pagos.
- O dinheiro para o investimento pode vir de contas conjuntas?
Sim, mas o investimento só pode ser proveniente de contas conjuntas pertencentes ao investidor e seu cônjuge. Isso não se aplica a contas conjuntas mantidas com outros membros da família. O investidor deve estabelecer que todos os fundos provêm de contas em seu nome.
- Como o investidor pode enviar seus fundos de investimento?
Os projetos que nossos clientes irão investir apresentam uma política que não exige que você deposite fundos no projeto imediatamente. Os fundos serão primeiro transferidos para um agente de custódia, que irá manter os fundos em seu nome. Uma vez que sua petição foi submetida, os fundos serão então aplicados no projeto conforme contrato com os termos de investimento que você irá assinar com o desenvolvedor do projeto.
10. O filho do investidor estrangeiro está prestes a completar 21 anos em seis meses. Se ele investir agora, seu filho ainda será elegível para um Green Card sob a petição de visto EB-5 do requerente principal?
Depois de entrar em contato com a Exeo Attorneys e transferir as taxas legais, o processo I-526 começa. Recomenda-se que um investidor solicite um I-526 aproximadamente 20 a 24 meses antes de o dependente completar 21 anos, para garantir que eles possam usar o mesmo aplicativo que seus pais. Caso contrário, o filho corre o risco de ultrapassar a idade do requerimento e terá de apresentar um requerimento separado. Para analisar seu caso específico, entre em contato conosco para que um especialista possa ajudar você e sua família.
Essas 10 respostas sobre o visto americano EB-5 ajudaram a esclarecer suas dúvidas? Precisa de mais informações sobre o visto de investidor EB-5? Fale com a nossa equipe por aqui.
