A abertura de fronteiras e as mudanças no visto de investidor, no início de 2022, são alguns dos principais motivos. Em breve, brasileiros devem retomar investimentos em imóveis em Portugal.
Este, aliás, é um dos destinos mais desejados por brasileiros. E não só para turistar. Cada vez mais, o destino tem sido a escolha de quem quer investir, apostando em um imóvel no país, ou mesmo morar em terras lusitanas, que tem a seu favor a qualidade de vida, segurança e o idioma como facilitador. Por isso, o movimento do mercado, neste momento, é que os brasileiros devem retomar os investimentos em imóveis em Portugal. Segundo dados mais recentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, de 2018 a 2019, houve um aumento de 105.423 para 150.854 brasileiros morando em terras portuguesas. Ou seja, um crescimento de 43% em um ano.
O Golden Visa, visto indicado para investidores, tem entre as suas modalidades a opção de investir em imóveis em Portugal. Dessa forma, é possível garantir a residência e facilitar o caminho para a cidadania portuguesa e, ainda, poder agrupar familiares.
Brasileiros devem retomar investimentos em imóveis em Portugal
Desde a criação do Golden Visa (Autorização de Residência para Investimento – ARI), em 2012, até julho deste ano, foram concedidos 9.875 vistos, sendo 9.265 deles por meio da compra de imóveis. Além de brasileiros, outros estrangeiros também viram uma grande oportunidade com o Golden Visa em Portugal. Isso porque oferece um período de permanência entre os mais baixos (são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos de dois anos subsequentes) e também menos tempo para poder se qualificar para obter a cidadania, que pode ser solicitada após cinco anos em Portugal.
Conforme dados do SEF, por nacionalidades, a China lidera o ranking dos que mais obtiveram o Golden Visa, seguido do Brasil, Turquia, África do Sul e Rússia. Com esse interesse em adquirir um imóvel para residir, ou mesmo para alugar e diversificar os investimentos, aliado à liberação dos voos e entrada no país, o setor deve retomar o fôlego que estava um pouco adormecido mesmo com a flexibilização do confinamento.
“Mesmo com os aeroportos fechados para os brasileiros, a intenção de investir em imóveis continuou. Impossibilitados de virem pessoalmente pesquisar e visitar imóveis, muitas tratativas estavam sendo realizadas virtualmente mesmo. Entretanto, acreditamos que, agora, podendo vir até Portugal para fazer esse levantamento, os investidores se sentirão mais confiantes para fechar novos negócios”, comenta Beatriz Santos, advogada da Exeo Attorneys, escritório canadense especializado em processos de imigração que possui unidade em Portugal e que atende brasileiros interessados no processo do Golden Visa.
O atual contexto político do Brasil e as novas regras do Golden Visa, que começam a valer em 1º de janeiro de 2022, certamente também impulsionaram o setor imobiliário.
Brasileiros devem retomar investimentos em imóveis em Portugal, mas precisam ficar atentos às mudanças do Golden Visa
Entre as mudanças estão um novo valor inicial de investimento (que passará de 350 mil euros para 500 mil euros em algumas modalidades de investimento) e nova delimitação de região para se adquirir imóvel, que não permitirá mais opções meramente residenciais em Lisboa e Porto.
“Essa alteração na lei ocorreu para que os investimentos se espalhem para outras regiões com tanto potencial quanto os grandes centros. Uma vantagem é encontrar imóveis por um valor mais acessível e ainda ficar perto da capital e outras cidades mais turísticas, por exemplo”, comenta a advogada da Exeo Attorneys.
De acordo com a experiência dela, é possível adquirir imóveis a partir de 350 mil euros com boa estrutura e com ótimas localizações em diferentes regiões de Portugal, dependendo da preferência de cada um. “Se procura mais proximidade com o mar, olhar para algumas hipóteses de Setúbal e Faro seria uma boa ideia. Se o que pretendem é mais interior e calmo, então vale a pena explorar Portalegre. Se gostam de rio e vegetação verde, a zona de Peso da Régua é sempre uma boa opção. Algo que também será relevante para a escolha é o valor dos impostos sobre os imóveis que mudam de cidade para cidade: isso pode ser discutido em mais pormenor com a equipe de imobiliário e logo a seguir com a equipe de fiscal”, comenta Beatriz.
“Na Exeo Attorneys atuamos em diferentes tipos de vistos, mas estamos apostando no Golden Visa neste momento, especialmente por estarmos nos últimos meses das regras atuais e, com isso, interessados se apressam para planejar e definir o investimento em Portugal para a obtenção deste visto. Nosso escritório oferece também suporte com um departamento de imobiliário que ajuda na seleção dos imóveis adequados e elegíveis para o investimento e um departamento de fiscalidade que auxilia no planejamento fiscal do investimento”, acrescenta a advogada.
Novas regras do Golden Visa a partir de 2022
A partir de 1° de janeiro de 2022, os investimentos serão mais limitados a imóveis mais no interior do país e nas ilhas (Madeira e Açores) e não será mais possível adquirir um imóvel para habitação em Lisboa e Porto. A intenção é povoar as regiões com baixa densidade demográfica. Entretanto, vale ressaltar que os pedidos protocolados até 31 de dezembro de 2021 seguem ainda as regras atuais.
Benefícios do Golden Visa
- Qualifica para residência permanente e para obtenção de cidadania em Portugal após cinco anos;
- A residência pode ser estendida aos membros da família que cumpram alguns critérios;
- Os períodos de permanência mínima estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos de dois anos subsequentes;
- Acesso a excelentes serviços de saúde, escolas e universidades europeias;
- A partir dos investimentos necessários para obter a autorização de residência, é permitido viajar sem visto para todos os 27 países da União Europeia e ainda para os que pertencem ao Espaço Schengen. Um passaporte português permite viajar sem visto para 177 países e o direito de viver e trabalhar na UE.
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