Como morar em Portugal? Essa é uma das perguntas mais recorrentes quando se trata de brasileiros que pretendem viver na Europa. Quem planeja morar em Portugal pode optar por um dos vistos que mais facilitam a vida de quem quer viver no pais, o Golden Visa. Este visto tem sido um dos mais visados pelos brasileiros, principalmente por investidores de olho nas oportunidades no mercado imobiliário. Neste artigo, vamos esclarecer as dúvidas de como morar e investir em Portugal.
Em primeiro lugar é importante dizer que a melhor forma e a que vai garantir menos problemas para brasileiros, é morar de forma totalmente legal, através de visto ou nacionalidade. Isto garante que o brasileiro que tenha interesse em morar em Portugal, tenha maior segurança e certeza de que as atividades que pretende desempenhar no país podem ser feitas dentro da lei, e da cooperação entre os dois países.
Tipos de visto para quem quer morar em Portugal
Atualmente são vários os vistos possíveis para os brasileiros requererem o direito de morar em Portugal. Veja a seguir:
- Estudante;
- Trabalho;
- Empreendedor;
- Aposentado ou titular de rendimentos;
- Startup Visa;
- Tech Visa;
- Golden Visa.
Mas o título deste artigo é: Golden Visa facilita a vida de quem quer morar ou investir em Portugal. Isso porque, esta modalidade de visto, também conhecida como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), é o principal programa de residência por investimento da Europa. São diversos benefícios, entre eles, os períodos de permanência mínima que estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos dois anos subsequentes. Esse é um grande atrativo para investidores que não têm disponibilidade para permanecer muito tempo no país em que está investindo. Esse visto é também muito procurado para quem quer residir legalmente em Portugal e ainda trilhar um caminho para obter a nacionalidade portuguesa, de forma segura. Além disso, é possível estender o visto de residência para a família do titular do Golden Visa (cônjuge e dependentes).
Golden Visa e a potência do mercado imobiliário português
Para quem tiver interesse em requisitar o Golden Visa, é importante lembrar que a legislação vem sofrendo alterações e a aquisição de imóveis residenciais em certas cidades, como Porto e Lisboa, tem prazo até o fim de 2021 para encerrar.
Já falamos sobre isso aqui no blog, mas nunca é demais repetir. O Golden Visa é um dos programas de vistos mais conhecidos de Portugal e tem como objetivo atrair investidores para o país. Os investidores que optam pelo Golden Visa garantem benefícios para si e para seus titulares, dentre os quais:
- Entrada e livre trânsito em todo o Espaço Schengen (177 países europeus);
- Possibilidade de residência legal em Portugal, se assim o seu titular desejar;
- Obrigação de passar apenas uma semana no primeiro ano ou duas semanas nos subsequentes períodos de dois anos;
- Possibilidade de obtenção de cidadania portuguesa após 5 anos de
investimento; - Possibilidade de extensão dos benefícios ao cônjuge e dependentes.
De acordo com informações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), desde a criação do programa em 2012 até janeiro deste ano, Portugal já emitiu mais de 9 mil Golden Visas e mais de 16 mil dependentes foram beneficiados com o visto.
A categoria mais popular para o Golden Visa é a concessão da residência portuguesa por meio do investimento imobiliário. Ou seja, a compra de imóveis em Portugal, pode ser um ótimo negócio, tanto para investimento, quanto para obtenção de visto.
Golden Visa e os principais requisitos para compra de imóveis
Para fazer um investimento imobiliário, é necessário seguir alguns requisitos, que estão de acordo com a regra atual, válida até 31 de dezembro de 2021. É possível adquirir um imóvel residencial ou comercial em diversas cidades portuguesas, que variam conforme o estilo e preferências do investidor. Basicamente, os requisitos gerais para investir em um imóvel e dar sequência no processo do Golden Visa são esses:
→ Investimentos imobiliários
Imóvel: a partir de € 500.000: imóveis novos ou antigos, residenciais ou comerciais.
Imóvel com mais de 30 anos destinado à reabilitação urbana: a partir de € 350.000 (poderá ser reduzido para € 280.000 em circunstâncias muito específicas).
Se você comprar um imóvel, poderá alugá-lo e administrá-lo de fora do país, desde que retorne para obter os requisitos de estadia mínima. A Exeo Attorneys pode te ajudar a encontrar prestadores de serviços em Portugal que possam gerir a propriedade para você.
Além do montante necessário para fazer o investimento, é importante ficar atento aos principais documentos que são solicitados para fazer o processo do Golden Visa:
- Comprovante de investimento
- Passaporte e visto Schengen válido (se aplicável)
- Número fiscal português
- Registro Criminal do país de origem e / ou residência
- Identificação fiscal do país de residência fiscal
- Registo Criminal Português
- Declaração do Departamento Fiscal comprovando a inexistência de dívidas ao Fisco
- Declaração da Previdência Social comprovando a ausência de dívidas às autoridades da Previdência Social
- Declaração do investidor confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
- Seguro de saúde válido em Portugal (se residir em Portugal)
- Recibo de pagamento da taxa de inscrição inicial
- Traduções certificadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês ou português
Ficou interessado em saber mais sobre como o Golden Visa facilita a vida de quem quer morar ou investir em Portugal? A nossa experiente equipe de advogados da Exeo Attorneys pode te ajudar. Entre em contato!
