O Golden Visa Portugal é um dos vistos mais atrativos para quem quer morar legalmente no país. Mas quais são os benefícios dos fundos de investimento do Golden Visa? Entre os brasileiros, este formato é destaque: de acordo com dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF), o Brasil só perde para a China no ranking das nacionalidades que mais obtêm este visto. De forma bem resumida, o Golden Visa é uma autorização de residência para quem faz investimento imobiliário ou financeiro em Portugal, a partir de diferentes modalidades. Para entender quais são os benefícios dos fundos de investimento do Golden Visa é fundamental entender melhor como funciona este tipo de visto e as suas possibilidades.
Oficialmente chamado de Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI), o Golden Visa, também conhecido como Visto Gold. permite que cidadãos de outras nacionalidades possam viver em Portugal, desde que mantenham um investimento no país. Após cinco anos, é possível também solicitar a cidadania portuguesa. O estrangeiro pode investir em imóveis, criação de vagas de trabalho, apoio em atividades artísticas, culturais ou de pesquisa científica ou ainda fazer transferências de capitais ou de fundos.
Quais são os benefícios dos fundos de investimento do Golden Visa: conheça as modalidades
São diversas opções de investimento aplicáveis para o Golden Visa:
- Investimento imobiliário;
- Investimento imobiliário para reabilitação;
- Transferência de capitais;
- Criação de postos de trabalho;
- Participação em fundos de investimento ou de capitais de risco;
- Investimento em investigação científica;
- Investimento em produção artística e conservação do patrimônio cultural.
Entretanto, as mais comuns são o investimento imobiliário para a aquisição de imóveis em valor igual ou superior a 500 mil euros (imóveis novos ou antigos, residenciais ou comerciais) e a aquisição de imóveis no valor igual ou superior a 350 mil euros, com construção concluída há, pelo menos 30 anos (com incentivo à reabilitação do patrimônio). Vale ressaltar que esses valores se referem às regras do Golden Visa em 2021, pois a partir de 2022 algumas mudanças serão implantadas, entre elas o valor inicial de investimento que passará de 350 mil euros para 500 mil euros em algumas modalidades de investimento. Confira todas as novas regras aqui.
Em todas as modalidades de investimento, é exigida a obtenção de um número de identificação fiscal português; em algumas modalidades será exigida a abertura de uma conta bancária em Portugal para efeitos de prova do investimento.
Confira mais detalhes de todas as modalidades e quais são os benefícios dos fundos de investimento do Golden Visa Portugal:
→ Investimentos imobiliários
Imóvel: a partir de € 500.000: imóveis novos ou antigos, residenciais ou comerciais.
Imóvel com mais de 30 anos destinado à reabilitação urbana: a partir de € 350.000 (poderá ser reduzido para € 280.000 em circunstâncias muito específicas).
Se você comprar um imóvel, poderá alugá-lo e administrá-lo de fora do país, desde que retorne para obter os requisitos de estadia mínima. A Exeo Attorneys pode te ajudar a encontrar prestadores de serviços em Portugal que possam gerir a propriedade para você.
→ Transferências de capital:
Investimento em atividades artísticas ou culturais a partir de € 250.000
Deve ser aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do patrimônio cultural nacional, através de serviços da administração direta central e periférica, institutos públicos, entidades que integram o setor público empresarial, fundações públicas, fundações privadas com estatuto de utilidade pública, entidades intermunicipais, entidades que integram o setor empresarial local, entidades associativas municipais e associações públicas culturais, que prossigam atribuições na área da produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.
Investimento em atividades de pesquisa a partir de € 350.000
É recomendado que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional.
Empresas: adquirir unidades em fundos de investimento ou capital de risco a partir de € 350.000. Devem ser destinados à aquisição de unidades de participação em fundos de investimento ou fundos de capitais de risco vocacionados para a capitalização de empresas, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa, cuja maturidade, no momento do investimento, seja de, pelo menos, cinco anos e, pelo menos, 60 % do valor dos investimentos seja concretizado em sociedades comerciais sediadas em território nacional.
Investimento que cria 10 empregos este requisito pode ser reduzido em 20% (8 postos de trabalho) quando seja efetuado em território de baixa densidade (nível de NUT III com menos de 100 habitantes por Km2 ou PIB per capita inferior a 75% da média nacional).
Constituir ou aumentar o capital social de empresa com sede em Portugal, conjuntamente com a criação de 5 empregos permanentes, pelo prazo mínimo de três anos € 350.000
“Quais são os benefícios dos fundos de investimento do Golden Visa”
Transferência de fundos de € 1 milhão
Para investimento por via da transferência de capitais no montante igual ou superior a 1 milhão de euros o requerente terá que demonstrar que efetuou o investimento no valor mínimo exigido, podendo fazê-lo individualmente ou através de sociedade unipessoal por quotas de que seja o sócio, devendo apresentar o comprovativo de transferência internacional (e efetiva), consoante à modalidade de investimento.
O Golden Visa Portugal é um tipo de visto interessante àqueles que consigam reunir disponibilidade financeira (recursos de acordo com as modalidades propostas) e temporal (é necessário manter o investimento por período mínimo de cinco anos) para aplicar. Após esse período, é possível obter não somente a autorização de residência permanente em Portugal, como também ser elegível para solicitar a nacionalidade portuguesa, um grande diferencial e vantagem do Visto Gold. Entre os outros benefícios concedidos estão:
- Você se qualifica para residência permanente e para obtenção de cidadania em Portugal após cinco anos;
- A residência pode ser estendida aos membros da família que cumpram alguns critérios;
- Os períodos de permanência mínima estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos períodos de dois anos subsequentes;
- Você ganha acesso a excelentes serviços de saúde, escolas e universidades europeias;
- Você só precisa fazer os investimentos necessários para obter a autorização de residência, que lhe permite viajar sem visto para todos os 27 países da União Europeia e ainda para os que pertencem ao Espaço Schengen. Um passaporte português permite viajar sem visto para 177 países e o direito de viver e trabalhar na UE.
Para quem deseja aplicar para obter o Golden Visa Portugal, é importante ficar atento aos principais documentos que são solicitados:
- Comprovante de Investimento
- Passaporte e visto Schengen válido (se aplicável)
- Número fiscal português
- Registro Criminal do país de origem e / ou residência
- Identificação fiscal do país de residência fiscal
- Registo Criminal Português
- Declaração do Departamento Fiscal comprovando a inexistência de dívidas ao Fisco
- Declaração da Previdência Social comprovando a ausência de dívidas às autoridades da Previdência Social
- Declaração do investidor confirmando o cumprimento dos requisitos de investimento
- Seguro de saúde válido em Portugal (se residir em Portugal)
- Recibo de pagamento da taxa de inscrição inicial
- Traduções certificadas de quaisquer documentos que não estejam em inglês ou português
Ficou interessado em saber mais sobre este processo de visto? Ou se enquadrou nos critérios e já que entender melhor como aplicar para alguma das modalidades? A nossa experiente equipe de advogados da Exeo Attorneys pode te ajudar. Entre em contato com a gente!
