O EB-5 é uma categoria de visto que garante a residência permanente nos Estados Unidos. O Green Card pode ser obtido através de um investimento e o que tem atraído muito brasileiros a escolherem o EB-5 é a modalidade de investir em um negócio com o valor mínimo de US$ 500 mil em áreas de emprego específicas (TEA – Targeted Employment Area). A seguir, nós vamos te dar o passo a passo para você entender qual é o processo completo para obter um visto EB-5.
Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que o visto de investidor EB-5, além de oferecer a residência permanente, é um caminho para conquistar a cidadania americana se o candidato seguir todos os requisitos exigidos. São quatro etapas principais para obter um visto EB-5, que devem ser seguidas à risca.
Por serem complexos e muito detalhados, recomendamos que o candidato seja acompanhado por um advogado de imigração, para garantir que a inscrição não seja rejeitada por conta de um erro que poderia ser evitado. Lembre-se, é muito importante contar com a ajuda de especialistas experientes para minimizar riscos. E, claro, economizar com possíveis erros que você possa cometer se aplicar sozinho e sem o suporte especializado.
Ressaltamos que, há uma expectativa que ocorram mudanças importantes na aplicação do EB-5 até dezembro de 2021, sendo um deles o valor mínimo, que hoje é de US$ 500 mil. Por isso, nossa equipe alerta que, se você estiver interessado em se candidatar para obter o visto de investidor, faça o quanto antes, de preferência ainda no começo de novembro de 2021, para ter tempo hábil de organizar toda a documentação necessária.
Confira agora os principais passos e entenda qual o processo completo para obter um visto EB-5:
- Encontre um projeto aprovado para o EB-5
Como candidato a um visto EB-5, você não pode investir em qualquer negócio. Na verdade, existem regras rígidas sobre os tipos de projetos elegíveis para este tipo de financiamento.
Em muitos casos, a equipe que você contratou para auxiliar na aplicação do EB-5 conta com profissionais que podem ajudar na escolha de um projeto que atenda aos requisitos para a aplicação do EB-5 e que esteja de acordo com a sua necessidade.
Outro caminho é através de um Centro Regional, que é uma organização aprovada e regulamentada pelos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) para impulsionar o crescimento econômico em uma região específica. Lembre-se: selecionar o projeto certo para você é tão crucial quanto a própria aplicação ao visto em si.
*Atualização em 1º de novembro de 2021: as aplicações através dos Centros Regionais do Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS) estão suspensas. Hoje, é possível fazer a aplicação somente através do investimento direto, ou seja, investidor controla seus fundos. No entanto, eles devem pesquisar e identificar um projeto de investimento que atenda aos padrões e regulamentos do Visto EB-5, levando em consideração também a criação de 10 empregos em tempo integral para cidadãos ou residentes permanentes dos Estados Unidos.
- Investimento e petição I-526
Depois de selecionar um projeto aprovado pelo EB-5 (uma empresa comercial americana), você precisará distribuir os fundos necessários. O valor mínimo do investimento necessário será de US$ 500 mil em áreas de emprego específicas (zona rural ou em uma localização com alto índice de desemprego).
Além disso, é necessário criar, pelo menos, 10 vagas de emprego em tempo integral para cidadãos ou residentes permanentes dos Estados Unidos.
- Residência permanente (Green Card) condicional de dois anos
Assim que o USCIS aprovar sua petição I-526, você pode solicitar a sua residência permanente condicional. Se você já tiver status legal nos Estados Unidos com um visto de imigração diferente, precisará preencher o Formulário I-485 para alterar seu status para “residente permanente condicional”. Se você ainda não tem status legal, precisará solicitar um visto de imigrante, usando o formulário DS-260 por meio de um consulado ou embaixada dos EUA em seu país de origem.
Em média, leva de seis a 12 meses para receber o Green Card condicional, se aprovado. Você estará sujeito a certos requisitos de presença física durante sua residência permanente condicional: se você pretende permanecer fora dos Estados Unidos por um ano, precisará obter uma autorização de reentrada antes de deixar o país.
- Remoção das condições de relações públicas e da petição I-829
No final do seu visto de residente permanente condicional de dois anos, você pode se inscrever para se tornar um residente permanente incondicional, se você atender a todas as condições do programa EB-5. Para fazer isso, você precisará registrar uma petição I-829 no USCIS pelo menos 90 dias antes do segundo aniversário do recebimento de seu documento de residente permanente condicional.
Enquanto você aguarda notícias das autoridades, seu status de residente permanente condicional será estendido, para que você possa permanecer no país e continuar fazendo negócios. O tempo de processamento de um Green Card pode variar de 21 a 45 meses.
Quando sua petição for aprovada, você, seu cônjuge e quaisquer filhos solteiros com menos de 21 anos receberão um Green Card renovável válido por 10 anos. Você poderá solicitar a cidadania americana após cinco anos da data de quando você recebeu o documento de residência permanente condicional.
“Qual é o processo completo para obter um visto EB-5”
Esse é um resumo indicando as principais etapas para você entender qual o processo completo para obter um visto EB-5. Mesmo assim, dá para notar que é cheio de detalhes, com documentos importantes que devem ser organizados e revisados e que somente um profissional qualificado e experiente pode te ajudar, cumprindo também com todos os prazos.
E, se puder se adiantar, você conseguirá aproveitar ainda as regras atuais, que podem ser que sejam alteradas em dezembro deste ano. De qualquer maneira, conte com a nossa equipe de profissionais qualificados para te ajudar. Quer saber mais informações sobe o visto EB-5? Entre em contato com a Exeo Attorneys Brasil!
