Portugal está na lista de destinos favoritos dos brasileiros. Neste conteúdo vamos explicar as possibilidades e também qual o caminho mais prático para conseguir o visto para Portugal. São muito encantos, como construções históricas, ótima gastronomia e uma fácil adaptação à cultura e ao idioma. Agora, o brasileiro precisa de visto para Portugal? Bem, depende do motivo de sua viagem.
Se o seu motivo for turismo, saiba que não é preciso solicitar visto por um período de 90 dias, que podem ser prorrogados por até 180, sob algumas condições e aprovação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. Aliás, durante os 90 dias permitidos para turismo sem visto, é possível, inclusive, transitar por outros países do Espaço Schengen.
Se o motivo de sua ida a Portugal é para morar por um determinado período, para trabalhar, estudar, passar a aposentadoria ou investir, é necessário solicitar um visto que autorize a entrada no país, de acordo com cada situação.
Qual o caminho mais prático para conseguir o visto para Portugal e quais são os tipos de visto para lá?
Existem três tipos de visto para Portugal: visto Schengen, visto temporário e visto de residência. A seguir, vamos falar um pouco mais sobre cada um deles.
Visto Schengen
Como vimos anteriormente, esse tipo de visto não se encaixa aos brasileiros, uma vez que possuem permissão de entrada para períodos de até 90 dias. Além dos brasileiros, outras nacionalidades se enquadram nesta regra, que você confere aqui. Entretanto, pessoas de outras nacionalidades que não estão nesta lista precisam de um visto de turismo de curta duração (90 dias) para entrar em Portugal.
Visto temporário
Os vistos desta modalidade são recomendados para quem vai a Portugal para realizar atividades num período inferior a 12 meses. Confira algumas situações:
- Visto de Estada Temporária para tratamento médico;
- Visto de Estada Temporária para acompanhamento de familiar sujeito a tratamento médico;
- Visto de Estada Temporária no âmbito de transferências de cidadãos nacionais de Estados partes na Organização Mundial do Comércio (OMC), no contexto da prestação de serviços ou formação profissional;
- Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade profissional independente;
- Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade de investigação científica; atividade docente num estabelecimento de ensino superior ou de atividade altamente qualificada por período inferior a um ano;
- Visto de Estada Temporária para o exercício de uma atividade de desportiva amadora;
- Visto de Estada Temporária para permanências de períodos superiores a três meses; frequência de programas de estudo, intercâmbio de estudantes, estágio profissional não remunerado, voluntariado;
- Visto de Estada Temporária para trabalho sazonal por período superior a 90 dias (e máximo de 270 dias);
- Frequência de curso em estabelecimento de ensino ou de formação profissional.
Visto de residência
Já neste caso, são vistos destinados a interessados em exercer atividades com estadia superior a um ano. Esse tipo de visto também é aplicado a quem for a Portugal a trabalho, num período superior a nove meses. Confira quais são as possibilidades do visto de residência:
- Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada;
- Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores e Start Up visas;
- Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural e atividade altamente qualificada exercida por trabalhador subordinado;
- Visto de Residência para investigação, estudo, intercâmbio de estudantes do ensino secundário, estágio e voluntariado;
- Visto de Residência para efeitos de reagrupamento familiar;
- Visto de Residência para a fixação de residência de reformados, religiosos e pessoas que vivam de rendimentos.
Mas e qual o caminho mais prático para conseguir o Visto para Portugal?
Um dos caminhos mais práticos para conseguir o seu visto em Portugal é aplicar para obter o Golden Visa. Também conhecido oficialmente como Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI). É o principal programa de residência por investimento da Europa. Esse é um tipo de visto para Portugal que é muito procurado por diversos estrangeiros, incluindo os brasileiros, que estão em segundo lugar do ranking dos que mais obtiveram o Golden Visa, de acordo com o SEF.
Isso porque esta modalidade de visto é uma das mais procuradas para quem quer morar legalmente no país, a partir de um investimento em Portugal, que pode ser em um imóvel ou ainda por transferência de capital. Dessa forma, é possível garantir o visto de residência e facilitar o processo de obtenção de cidadania portuguesa, podendo ainda agrupar familiares.
O Golden Visa Portugal oferece diversos benefícios como:
- Você se qualifica para residência permanente em Portugal e para a obtenção de cidadania após cinco anos;
- A residência é estendida aos membros da família;
- Os períodos de permanência mínima estão entre os mais baixos comparados com outros países: são sete dias no primeiro ano e 14 dias nos dois anos subsequentes;
- Você ganha acesso a excelentes serviços de saúde, escolas e universidades europeias;
- Você só precisa fazer os investimentos necessários para obter a autorização de residência, que lhe permite viajar sem visto para todos os 26 países pertencentes ao Tratado Schengen, bem como os outros países da União Europeia (UE). Um passaporte português permite viajar sem visto para 177 países e o direito de viver e trabalhar na UE.
Com a reabertura das fronteiras de Portugal recentemente, muitos brasileiros já estão retomando o interesse e as viagens para o país, que foi, inclusive, intensificado. Cerca de 120 mil brasileiros entraram em Portugal entre os dias 1° e 27 de setembro deste ano, tanto por fronteiras aéreas como marítimas, de acordo com dados do SEF. Para se ter uma comparação, em setembro de 2019, período pré-pandemia, foram cerca de 100 mil brasileiros que entraram no país. O número é um indicativo da alta demanda de turistas reprimidos. Mais de mil brasileiros pediram autorização de residência no país em 24 horas.
Essa alta demanda apresenta diversas razões, dentre elas, podemos ressaltar as questões políticas e econômicas no Brasil, que fazem com que muitos busquem novas oportunidades no exterior, sendo Portugal o queridinho pela facilidade na cultura e idioma; a diversificação de investimentos por parte de investidores que encontram excelentes oportunidades, especialmente em adquirir imóveis para moradia ou para aluguel, que podem ser administrados mesmo não estando no país. E ainda, os últimos meses com a atual regra para aplicar ao Golden Visa, que implicam em valores mais acessíveis para se fazer investimentos, o que vem provocando uma verdadeira corrida para poder dar tempo de se adequar ao processo. As novas regras do Golden Visa mudam em 1º de janeiro de 2022 e, por isso, os interessados têm apenas mais alguns poucos meses para essa aplicação.
Quer saber todos os detalhes do Golden Visa, como fazer investimentos seguros em Portugal para obter todos os benefícios, como a residência permanente e até a cidadania? Entre em contato com a nossa equipe por aqui, nós podemos ajudar no seu projeto de investimento em Portugal!
